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Lei francesa prevê corte de conexão da web para conter pirataria |
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Escrito por Bruno Guerreiro Diniz
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Ter, 04 de Novembro de 2008 09:02 |
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Por: G1 O senado francês aprovou por unanimidade um projeto de lei que prevê o corte da conexão de internet para usuários que praticarem pirataria. A medida tem como objetivo combater o compartilhamento ilegal de jogos, músicas e filmes online.
De acordo com projeto de lei, que recebeu 297 votos a favor e 15 contra, quem for pego praticando pirataria receberá dois emails de advertência. Se voltar a repetir a infração, a pessoa terá sua conexão suspensa.
A proposta agora será enviada à Assembléia Nacional para a aprovação final.
A idéia de combater a pirataria com uma lei deste gênero já havia sido cogitada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, que em novembro do ano passado disse que "era chegado o momento decisivo para o futuro de uma internet civilizada".
Sob a nova lei, empresas de internet terão um papel de vigilância, e deverão ficar de olho no comportamento de seus clientes.
Emenda rejeitada
O governo pretende ainda criar um novo corpo governamental dedicado a fiscalizar as ações anti-pirataria no país.
As empresas também serão estimuladas a instalar um sistema de monitoramento de tráfico nas intranets para prevenir que os funcionários compartilhem material ilegal.
Antes do voto no Senado, os parlamentares franceses haviam rejeitado uma emenda feita por Bruno Retailleau, do partido de direita MPF. Retailleau havia sugerido a aplicação de multas em vez do corte da conexão.
O parlamentar disse que a internet havia se tornado uma "commodity essencial" e que a suspensão da conexão era uma medida extrema.
Se posta em prática, a lei colocará a França em rota de colisão com a União Européia, que rejeitou, em abril deste ano, a imposição de uma lei semelhante em todo o bloco.
Autoridades da UE disseram na época que deixar usuários sem conexão vai contra as "liberdades civis e direitos humanos".
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